Incidente de segurança com dados: o que fazer nos primeiros dias
Vazamento ou ransomware: como responder a um incidente com dados pessoais, o prazo de três dias úteis para comunicar a ANPD e o registro obrigatório.
3 min de leituraJurídico empresarial com visão de negócios.
Guias práticos do Legal Dept. e do Chambarelli Advogados sobre departamento jurídico, assessoria jurídica mensal, contratos, societário, tributário, trabalhista, LGPD e gestão jurídica — para empresas de todos os portes.
Legal Ops: como organizar o jurídico como uma operação
O que é Legal Ops, como aplicar processos, tecnologia, dados e gestão de fornecedores ao jurídico e por onde começar em empresas de qualquer porte.
3 min de leituraAssessoria jurídica para e-commerce: o que a loja virtual precisa
O jurídico do e-commerce: informações obrigatórias, direito de arrependimento, termos de uso, privacidade, marketplaces, logística, marcas e a reforma tributária.
3 min de leituraQuanto custa um departamento jurídico? Interno, avulso e as a service
Compare o custo real de um jurídico interno, de um escritório acionado por demanda e de um departamento jurídico as a service — além do custo de não ter jurídico.
4 min de leituraRevisão de contratos: o que analisar antes de assinar
Um roteiro prático de revisão de contratos: partes e poderes, objeto, preço, prazos, responsabilidade, multas, rescisão, dados e solução de conflitos.
4 min de leituraQuóruns de deliberação na limitada após a Lei 14.451/2022
Quais decisões exigem maioria simples, mais da metade do capital ou quóruns especiais na sociedade limitada — e como o contrato social pode ajustar essas regras.
3 min de leituraRecebi uma autuação fiscal: o que fazer (prazos e defesa)
O que fazer ao receber um auto de infração: conferir prazos, analisar a acusação, decidir entre pagar, parcelar ou impugnar e preservar a regularidade fiscal.
4 min de leituraPolíticas internas e regulamento da empresa: o que formalizar
Código de conduta, assédio, teletrabalho, uso de equipamentos, privacidade e benefícios: quais políticas internas formalizar e como implantá-las com validade.
3 min de leituraCobrança extrajudicial: como recuperar créditos antes do processo
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3 min de leituraANPD como agência reguladora: o que muda na fiscalização
Com a Lei 15.352/2026, a ANPD entrou no regime das agências reguladoras. Veja o que muda na fiscalização da LGPD e do ECA Digital.
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Como a IA já apoia o jurídico das empresas — contratos, pesquisa, triagem — e os cuidados com sigilo, dados pessoais, erros e responsabilidade.
3 min de leituraAssessoria jurídica para empresas de tecnologia e SaaS
O jurídico de empresas de software e SaaS: contratos com SLA, licenças, titularidade do código, open source, dados de clientes, ECA Digital e regulação.
3 min de leituraVamos conversar
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