Reforma tributária e contratos: cláusulas para revisar já
Preço com tributos, créditos de IBS e CBS, split payment, contratos longos e reequilíbrio: as cláusulas contratuais que a reforma tributária obriga a revisar.
4 min de leituraJurídico empresarial com visão de negócios.
Guias práticos do Legal Dept. e do Chambarelli Advogados sobre departamento jurídico, assessoria jurídica mensal, contratos, societário, tributário, trabalhista, LGPD e gestão jurídica — para empresas de todos os portes.
Terceirização de serviços: o que a lei permite e onde estão os riscos
A terceirização é permitida em qualquer atividade, mas a contratante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas. Veja regras, riscos e como fiscalizar.
3 min de leituraCláusula de arbitragem e de foro: onde resolver disputas empresariais
Arbitragem, Judiciário ou cláusula escalonada: como escolher onde resolver disputas, o que a cláusula deve conter e as novas regras de eleição de foro.
4 min de leituraMonitoramento regulatório: como acompanhar as mudanças que afetam o negócio
Como montar o monitoramento regulatório da empresa: fontes, filtros por relevância, análise de impacto, plano de ação e participação em consultas públicas.
3 min de leituraMapa de riscos jurídicos: como identificar e priorizar
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O jurídico de indústrias e distribuidoras: fornecimento, distribuição, representação comercial, responsabilidade por produtos e reforma tributária.
3 min de leituraO que faz um advogado empresarial — e quando acioná-lo
O advogado empresarial cuida da estrutura jurídica do negócio: sociedade, contratos, pessoas, tributos e riscos. Veja o que ele faz e os momentos certos para acioná-lo.
3 min de leituraGestão de prazos e renovações contratuais: como não perder datas
Renovações automáticas, reajustes, garantias e prazos de aviso: como montar a gestão de prazos contratuais da empresa e evitar perdas por esquecimento.
3 min de leituraSaída de sócio e apuração de haveres: como evitar a disputa
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4 min de leituraReforma tributária: checklist jurídico para 2026 e 2027
Um checklist jurídico para a transição da reforma tributária: cronograma, contratos, regime, cadastros, créditos antigos, preços, estrutura e governança do projeto.
4 min de leituraJornada, horas extras e banco de horas: regras e acordos
Limites de jornada, hora extra, banco de horas individual e coletivo, controle de ponto, intervalos e teletrabalho: o que a empresa precisa saber para evitar passivo.
4 min de leituraConflito entre sócios: caminhos antes da dissolução
Conflito entre sócios: diagnóstico, regras do contrato e do acordo, negociação, mediação, compra e venda de participação, exclusão e dissolução parcial.
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