Notificações e ofícios de órgãos públicos: como responder
Como responder a ofícios do Ministério Público, Procon, ANPD, agências reguladoras e fiscos: prazos, conteúdo, documentos e estratégia.
3 min de leituraJurídico empresarial com visão de negócios.
Guias práticos do Legal Dept. e do Chambarelli Advogados sobre departamento jurídico, assessoria jurídica mensal, contratos, societário, tributário, trabalhista, LGPD e gestão jurídica — para empresas de todos os portes.
Auditoria jurídica (diagnóstico): o que é avaliado na empresa
O que um diagnóstico jurídico avalia — societário, contratos, trabalhista, tributário, regulatório, dados e disputas — e o que fazer com o resultado.
3 min de leituraAssessoria jurídica para empresas familiares: governança e sucessão
O jurídico da empresa familiar: separar família, propriedade e gestão, acordo de sócios, protocolo familiar, holding, sucessão e prevenção de conflitos.
3 min de leituraJurídico consultivo x contencioso: qual a diferença para a empresa
O consultivo previne e estrutura; o contencioso resolve litígios já instalados. Entenda a diferença, quanto cada um custa e por que o consultivo reduz o contencioso.
3 min de leituraMulta contratual (cláusula penal): limites e como calcular
Como funciona a cláusula penal: multa moratória e compensatória, limite do valor da obrigação, redução pelo juiz e indenização suplementar.
4 min de leituraHolding operacional, patrimonial ou mista: como escolher
Os tipos de holding, para que servem, vantagens e cuidados societários e tributários — e por que a holding não é solução pronta para todo empresário.
3 min de leituraCréditos de IBS e CBS: como funciona a não cumulatividade plena
Como a empresa vai gerar e usar créditos de IBS e CBS: o que dá crédito, a vinculação ao pagamento, fornecedores do Simples e os cuidados contratuais.
4 min de leituraAssédio no trabalho: obrigações da empresa e prevenção
Assédio moral e sexual: as obrigações legais da empresa, a Lei 14.457/2022, canal de denúncias, apuração e como a prevenção se conecta à NR-1.
3 min de leituraAcordo extrajudicial: como torná-lo título executivo
Como redigir e formalizar um acordo extrajudicial para que ele possa ser executado diretamente: requisitos do CPC, assinaturas, homologação e cláusulas essenciais.
3 min de leituraLicenças, alvarás e autorizações: o mapa regulatório da empresa
Licenças municipais, sanitárias, de bombeiros, ambientais e setoriais: o mapa regulatório da empresa e o que mudou para atividades de baixo risco.
3 min de leituraAssessoria jurídica para franquias: franqueadores e franqueados
O jurídico das franquias: Lei 13.966/2019, Circular de Oferta de Franquia, contrato, royalties, território, marca, rede e prevenção de conflitos.
3 min de leituraLegal Dept.: o departamento jurídico as a service do Chambarelli Advogados
Conheça o Legal Dept., a marca de departamento jurídico terceirizado do Chambarelli Advogados: o que é, as 8 frentes, os 3 diferenciais e como funciona.
4 min de leituraVamos conversar
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