Limitação de responsabilidade em contratos: como funciona no Brasil
Teto de indenização, exclusão de lucros cessantes e danos indiretos, exceções e limites legais: como usar a cláusula de limitação de responsabilidade.
3 min de leituraJurídico empresarial com visão de negócios.
Guias práticos do Legal Dept. e do Chambarelli Advogados sobre departamento jurídico, assessoria jurídica mensal, contratos, societário, tributário, trabalhista, LGPD e gestão jurídica — para empresas de todos os portes.
Governança jurídica para PMEs: regras simples que dão segurança
Alçadas de aprovação, poderes de assinatura, calendário societário e registro de decisões: a governança jurídica mínima para pequenas e médias empresas.
3 min de leituraTributação de dividendos (Lei 15.270): o que o sócio precisa decidir
Retenção de 10% acima de R$ 50 mil por mês, imposto mínimo anual e redutor: as decisões societárias e de remuneração que os sócios precisam tomar com a Lei 15.270.
4 min de leituraNR-1 em vigor: o que a fiscalização vai pedir sobre riscos psicossociais
Desde 26 de maio de 2026, os riscos psicossociais integram a NR-1. Veja os documentos e evidências que a empresa precisa ter e como organizar o PGR.
4 min de leituraReclamações de consumidores e Procon: como responder e prevenir
Como responder a reclamações no Procon e em plataformas, os riscos de sanções administrativas e como prevenir conflitos de consumo.
3 min de leituraPolítica de privacidade e termos de uso: o que não pode faltar
O conteúdo essencial da política de privacidade e dos termos de uso de sites, apps e plataformas: LGPD, cookies, Marco Civil, CDC, comércio eletrônico e ECA Digital.
3 min de leituraAssessoria jurídica para empresas prestadoras de serviços
O jurídico de quem vende serviços: contratos com escopo e SLA, limitação de responsabilidade, cobrança, equipe, Fator R e a mudança de ISS para IBS e CBS.
3 min de leituraChambarelli Advogados: Direito Empresarial e Tributário com visão de negócios
O Chambarelli Advogados é um escritório boutique de Direito Empresarial e Tributário no Rio de Janeiro e em São Paulo. Conheça áreas, método e o ecossistema.
3 min de leituraAssinatura eletrônica de contratos: validade jurídica e cuidados
Assinatura simples, avançada e qualificada: o que diz a lei, quando cada uma é suficiente e como contratos assinados eletronicamente podem ser títulos executivos.
3 min de leituraReorganização societária: incorporação, fusão, cisão e transformação
Incorporação, fusão, cisão e transformação: quando reorganizar a estrutura societária, aprovações, proteção de credores e cuidados tributários.
3 min de leituraCertidão negativa de débitos (CND): como manter a regularidade fiscal
CND e certidão positiva com efeitos de negativa: o que impede a emissão e como manter a regularidade fiscal para contratar, financiar e licitar.
3 min de leituraAcordo trabalhista extrajudicial homologado: como funciona
Como funciona o processo de homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: requisitos, advogados, prazos, efeitos e cuidados.
3 min de leituraVamos conversar
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